A Prefeitura de Salvador realizou, nesta segunda-feira (25), o 5º Fórum Empresarial, evento de fortalecimento do ambiente de negócios e de diálogo entre o setor público e os diversos atores da cadeia produtiva local. Na ocasião, o prefeito Bruno Reis lançou o Guia de Concessões e Parcerias do Município de Salvador, um documento inovador, fruto da elaboração conjunta entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a SalvadorPar e consultores especializados.
O evento foi realizado no Polo de Economia Criativa, no Comércio, e contou também com as presenças da vice-prefeita Ana Paula Matos; da secretária da Semdec, Mila Paes; do coordenador local de projetos do PNUD, Leonel Neto; e de Marcos Lessa, diretor-presidente da SalvadorPAR, empresa integrante da Administração Pública Indireta do Município com o objetivo de implementar ações e parcerias estratégicas que desonerem o custeio da máquina administrativa e que atraiam novos investimentos para a cidade. Estiveram presentes ainda outras autoridades públicas e representantes do setor empresarial.
O Guia de Concessões e Parcerias do Município de Salvador traz diretrizes práticas para orientar o processo de estruturação de projetos de concessões e parcerias, desde a fase de concepção (pré-viabilidade) até a de gestão contratual. O documento integra um novo patamar de organização e transparência para projetos de infraestrutura e serviços públicos em Salvador, visando o desenvolvimento de projetos cada vez mais sustentáveis, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Fotos: Valter Pontes/Secom PMS
“Hoje, damos mais um passo com este novo instrumento, que, sem sombra de dúvidas, nos posiciona como uma das cidades pioneiras no Brasil a implementar medidas com base em legislações modernas. Inclusive, recentemente, aprovamos na Câmara ajustes em nossa legislação local para nos adequarmos à Lei Federal de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões. Ampliamos o prazo máximo para concessões, que antes era de 20 anos e agora pode chegar a 35 anos. Isso é essencial para criar um ambiente de negócios mais estável e atrativo”, destacou o prefeito.
A vice-prefeita Ana Paula Matos ressaltou, que desde 2021, a gestão municipal vem intensificando o diálogo com os grupos empresariais da capital baiana. “A cidade que a gente almeja é uma cidade que seja boa para todas as pessoas, uma cidade que gere emprego e desenvolvimento econômico e social. E sozinhos, nós, enquanto governo, não conseguimos fazer isso. Precisamos de um marco legal, de um ambiente de negócios favorável para que as pessoas e as instituições empresariais possam ter coragem em investir. Quando a gente faz um projeto dessa magnitude, como o guia de concessões, dá transparência, orientações, mas, sobretudo, se preocupa com a qualidade de vida das pessoas, mostrando que a Salvador do presente também está se preparando para ser a Salvador do futuro”, declarou.
Publicação – Inspirado no “Modelo de Cinco Dimensões”, metodologia britânica utilizada na gestão de projetos de investimento público, atualmente adotada pelo Governo Federal e referendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Guia de Concessões e Parcerias do Município de Salvador está disponível para download no site da Semdec (https://semdec.salvador.ba.gov.br/). Para que os agentes públicos conheçam melhor a ferramenta e possam gerir projetos de concessões e PPPs com excelência e alinhamento às melhores práticas de mercado, a Prefeitura realizará em breve um workshop de apresentação do documento para servidores municipais.
Segundo Mila Paes, o guia vai proporcionar mais segurança jurídica e estrutural, aspectos fundamentais para que o setor privado colabore com o público no desenvolvimento da cidade. “Estamos preparando Salvador para aproveitar ao máximo esse universo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que é um movimento que tem se intensificado no país. Queremos garantir que esses projetos sejam desenvolvidos de maneira sólida, transparente e bem-sucedida. Quanto maior a segurança oferecida, maior será o número de empresas interessadas, e melhores serão os resultados para a cidade”, afirmou.
Mila lembrou que as concessões e as PPPs trazem diversos benefícios, a exemplo do recurso adicional, que ajuda a complementar o investimento público, dividindo responsabilidades financeiras, além da expertise técnica, celeridade, inovação e gestão de riscos. “São projetos que promovem eficiência, inovação e desenvolvimento econômico, além de gerarem empregos e renda associados a grandes investimentos”, acrescentou.
Balanço – O 5º Fórum Empresarial busca fortalecer o ambiente de negócios na cidade, promovendo um espaço onde o empresariado possa contribuir com ideias e soluções para os desafios da cidade. Durante o evento, o prefeito Bruno Reis também apresentou um balanço das ações estratégicas para o setor empresarial, desenvolvidas ao longo da atual gestão, destacando os projetos concretizados e os avanços obtidos em diferentes setores da cidade.
Ele citou a criação do Comitê de Desburocratização, no início da gestão – um comitê formado pela Prefeitura, pelo Sebrae e por representantes do segmento econômico local –; a adesão à Lei de Liberdade Econômica; a integração à Rede Sim, em parceria com a Junta Comercial, criando o DAM Único e reduzindo de imediato o tempo para abertura de empresas, que passou de 15 dias para apenas quatro horas. Além disso, a Prefeitura fez uma revisão da classificação de risco das atividades econômicas. Com isso, as atividades de baixo risco, que não exigem alvará, passaram de 149 para 830.
O Município também impulsionou o desenvolvimento econômico local com a criação de equipamentos como o SAC Náutico e o Polo de Economia Criativa, e o programa Invista Salvador. Ainda, criou o Renova Centro, o Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária e o Programa de Estímulo aos Investimentos de Polos Logísticos na cidade. Como resultado do Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária, o prefeito citou que 152 sociedades foram criadas e aderiram ao programa, fortalecendo a economia e o desenvolvimento da cidade.