Com base em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), de 25 de agosto de 2023, que acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão número 38 (ADO), do governo do Pará, apontando a omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados e fixou prazo até 30 de junho para o Congresso edite lei … Continua

Por José Antônio Maia* A Lei de Execução Penal – LEP (Lei N.7.210/84), normatiza que um dos objetivos da execução penal, além do cumprimento das decisões judiciais, é proporcionar condições harmônicas para a reintegração do condenado à sociedade, sendo, portanto, um dos pilares da lei a reeducação do condenado, para a seu retorno à sociedade, após o cumprimento da pena. Nesse passo, a ressocialização não se limita simplesmente à … Continua

Regiões de Salvador que dispõem de geografia única, contornadas pelo mar calmo da Baía de Todos os Santos, passam a ser alvos do mercado imobiliário

Pense aí, neguinho, o que é ter mais 20, 30 ou até 90 quilos para carregar, pra levar no corpitcho da hora que acorda até a hora de dormir. É duro, fio!

Preocupa-se com a mobilidade de quem mora na Ilha e trabalha em Salvador e vice-versa, mas pouco se fala do impacto ambiental e social

Negras, loiras, ruivas e morenas. Secretárias. Executivas. Deusas desinibidas dos anúncios de lingeries, cervejas, margarina, carros e relógios

Moradores de Piatã reclamam dos constantes congestionamentos nas Ruas Pasquale Gatto e da Gratidão

Há 37 anos, 70% da população brasileira já demonstrava, através de pesquisa, que se interessam por temas ligados a C&T

E como é que faz para comemorar o aniversário?

Correspondentes da maior rede de TV da América Latina entram nos telejornais direto de Nova Iorque, Londres, Bruxelas, entre outras praças seguras, mas não aparecem onde de fato está a notícia